O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do MEC, instituída em 2024, que reconhece e certifica redes de ensino públicas com excelentes índices de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental.
A premiação, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, valoriza gestões que implementam práticas eficazes, formando selos Ouro, Prata e Bronze.
Objetivo: Reconhecer esforços, disseminar boas práticas e alcançar a alfabetização de todas as crianças até 2030, reduzindo desigualdades educacionais.
Categorias: O reconhecimento máximo é o Selo Ouro, seguido por Prata e Bronze, concedidos a Secretarias de Educação que demonstram resultados sólidos.
Funcionamento: A certificação é voluntária para redes aderentes ao programa, com validade de um ano e avaliação baseada em evidências de gestão e alfabetização na idade certa.
Impacto (2026): Na segunda edição, cerca de 97% das redes inscritas obtiveram o selo, destacando um alto índice de adesão e melhoria na gestão.
O selo incentiva a formação docente, o acompanhamento pedagógico e a estruturação de políticas de alfabetização, valorizando o trabalho de municípios e estados de todo o Brasil.
