A Prefeitura de Amparo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento Público, destinado à seleção de entidade cultural parceira para execução do Programa Municipal de Formação Artística da Escola das Artes e Cultura de Amparo, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, observadas as disposições deste Edital, da Lei Federal nº 14.903/2024, da Lei Municipal nº 4.248/2022, do Decreto Municipal nº 7.292/2026 e demais normas aplicáveis.
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