A Prefeitura da Estância de Amparo, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará a 6ª Conferência Municipal da Cidade nos dias 28 e 29 de junho de 2024. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.amparo.sp.gov.br.
A abertura do evento ocorrerá na Câmara Municipal em 28/06, às 19h, e na ETEC João Belarmino em 29/06, das 8h às 17h, com o objetivo de promover discussões sobre desenvolvimento urbano sob o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Sociedade civil, representantes do Poder Público e organizações podem se inscrever online até 28/06, pelo link https://forms.gle/VtcKqvzNHT4NB6xs6 ou no site da Prefeitura, para participarem das discussões e apresentarem propostas. A pessoa que não puder fazer a inscrição online pode realizá-la presencialmente durante o evento.
Veja o regimento interno da conferência.
A conferência é parte integrante do calendário oficial do Ministério das Cidades, conforme estabelecido pela Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024.
Esta ação faz parte de um esforço mais amplo liderado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades para fortalecer a participação social nas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.
A conferência será dividida em cinco eixos temáticos essenciais para o desenvolvimento urbano sustentável:
- Urbanismo e Habitação: Abordando questões cruciais como Moradia Digna, Equidade e Justiça Sócio territorial, e a criação de Espaços Públicos Inclusivos.
- Infraestrutura e Mobilidade: Enfocando em Serviços Públicos de Transporte de Qualidade, Mobilidade Sustentável, Redes e Sistemas Viários.
- Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Incluindo tópicos como Saneamento Ambiental, Desenvolvimento Econômico com Justiça Socioambiental, e a importância de Áreas Verdes e Áreas Protegidas.
- Cidades Inteligentes: Explorando temas como Transformação Digital, Plataformas Colaborativas e Sistemas de Monitoramento.
- Governança e Participação Social: Englobando Projetos Integrados e Instrumentos de Planejamento Local e Regional.
A conferência é uma oportunidade para os cidadãos de Amparo contribuírem para o planejamento e o futuro da cidade, promovendo um ambiente inclusivo, democrático e sustentável para todos e as futuras gerações.
Conferência Nacional
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o final deste ano, será prorrogada e desdobrada em etapas municipais até o dia 30 de abril, estaduais/distritais de julho de 2024 a 30 de junho de 2025 e nacionais até 31 de agosto de 2025. A decisão do Ministério das Cidades foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram o estado do Rio Grande do Sul.
As conferências representam momentos fundamentais de debate, formulação e avaliação de políticas públicas, facilitando o diálogo e a cooperação entre o poder público e a sociedade civil, garantindo assim a participação e o controle social na elaboração e gestão das políticas urbanas.
Serviço:
6ª Conferência Nacional da Cidade em Amparo
28/06 – 19h – Local: Câmara Municipal de Amparo
29/06 – 8h às 17h – Local: ETEC João Belarmino
