Anexo I Termo de Referência Chamamento 001-2024
Anexo II – Modelo A – instalações e materiais
Anexo II – Modelo B – endereço
Anexo II – Modelo C – quadro de dirigentes
Anexo II – Modelo D – Não contrata servidor ou empregado público
Anexo II – Modelo E – cargo de direção OSC
Anexo II – Modelo F – idoneidade OSC
Anexo II – Modelo G – idoneidade dirigentes
Anexo II – Modelo H – conta exclusiva
Anexo II – Modelo I – responsabilidade senha
Anexo II – Modelo J – prepostos responsáveis
Anexo II – Modelo K – gratuidade
Anexo II – Modelo L – cofinanciamento custeio
Anexo II – Modelo M – transparência
Anexo II – Modelo N – atestado de vistoria
Anexo II – Modelo O – Ofício de solicitação
Anexo III – Roteiro para elaboração de Plano de Trabalho
Anexo VI – Termo de Permissão de uso de bens
Anexo VII – Termo de Ciência e Notificação
