A Prefeitura da Estância de Amparo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Fundo Social de Solidariedade, reforça os serviços de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade social com a oferta do Auxílio Natalidade e do Kit Maternidade. As iniciativas têm como objetivo garantir dignidade, proteção e suporte financeiro para as famílias em momentos cruciais, como o nascimento de um filho ou nos casos de falecimento de recém-nascido.
O Auxílio Natalidade, instituído pela Lei Municipal nº 4.232, de 10 de março de 2022, oferece um benefício financeiro às famílias amparenses que enfrentam situações de vulnerabilidade social decorrentes do nascimento de uma criança, do natimorto ou do falecimento de um recém-nascido. O valor do auxílio é de um salário-mínimo (R$ 1.412,00 atualmente) e é concedido em parcela única.
O objetivo principal do benefício é fornecer suporte financeiro para as famílias em dificuldades econômicas, especialmente aquelas que não têm acesso ao auxílio maternidade da Previdência Social. A concessão está condicionada a critérios como a renda familiar per capita, a residência no município e a comprovação da situação de vulnerabilidade. A documentação exigida inclui comprovantes de renda, residência e a certidão de nascimento ou óbito da criança.
O auxílio será concedido às famílias que atendem aos requisitos estabelecidos e passará por análise do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Kit maternidade oferecido pelo Fundo Social
Outra ação que beneficia as gestantes é feita pelo Fundo Social de Solidariedade de Amparo, que realiza a distribuição do Kit Maternidade. O objetivo é oferecer apoio material e emocional para as mães que estão prestes a dar à luz, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades econômicas. O kit é composto por itens essenciais, como almofada de amamentação, fraldas e roupas para o bebê, fundamentais para o início da maternidade.
Para receber esse benefício, as gestantes devem atender a critérios como renda per capita de até meio salário-mínimo, estar no 8º mês de gestação e residir no município de Amparo. A entrega dos materiais também é feita durante as rodas de conversa, que são realizadas no Centro de Saúde da Mulher Beatriz Galvão de Campos Cintra, onde as gestantes recebem orientações sobre cuidados com o bebê, saúde materna e serviços de apoio disponíveis na cidade. O programa também promove o acolhimento e a troca de experiências entre as participantes.
Apoio às mulheres na rede de saúde de Amparo
A Prefeitura de Amparo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece uma rede abrangente de serviços voltados para a saúde da mulher, com ênfase na assistência ginecológica, obstétrica e à saúde materno-infantil. As mulheres do município têm acesso a cuidados essenciais desde o acompanhamento da gestação até o atendimento especializado em casos de alta complexidade.
Centro de Saúde da Mulher Beatriz Galvão de Campos Cintra: Centro especializado que oferece serviços de ginecologia e obstetrícia, incluindo acompanhamento pré-natal e exames de rotina.
Santa Casa Anna Cintra: Focada em obstetrícia (partos, cuidados pós-parto e maternidade), a Santa Casa também realiza cirurgias ginecológicas, como miomectomia e histerectomia, atendendo a casos de maior complexidade.
Unidades de Saúde da Família: O município conta com 16 unidades de saúde espalhadas pela cidade, que oferecem atenção primária, com acompanhamento pré-natal, vacinação, exames e orientação para as gestantes.
Encaminhamento para o CAISM em Campinas: Para casos de partos de alto risco ou gestantes de bebês prematuros, a Prefeitura de Amparo conta com um importante atendimento oferecido pelo Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) de Campinas, quando necessário, garantindo acesso a atendimento especializado e referência médica.
