Receitas e despesas com as ações de enfrentamento ao CORONAVIRUS - COVID19
O Município de Amparo, em estrito atendimento a Lei Federal n.º 13.979 de 06
de fevereiro de 2020, e demais determinações dos órgãos de controle e
fiscalização, implementa o “Portal Covid-19”. No site, elaborado pela Secretaria
Municipal de Governo, estão disponíveis informações sobre o enfrentamento ao
Novo Coronavírus (Covid-19), de forma a atender os preceitos da transparência
pública.
Os dados das consultas “Receitas e Despesas Públicas” e “Orçamento” são
atualizados no Portal da Transparência, tendo como fonte de informação a
Contabilidade Central do Município. Cabe ressaltar que os gastos registrados na
ação orçamentária (código de aplicação 312) representam todos os
investimentos do Município de Amparo no combate à pandemia.
Com a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual emergência de
saúde pública, a Controladoria Geral do Município de Amparo reforça a
importância da transparência para fortalecimento do controle social, além dos
principais pressupostos do Portal, que são: reunir e disponibilizar, num único
local, informações financeiras e orçamentárias provenientes de diversos
sistemas governamentais; apresentar dados em linguagem cidadã para
simplificar o entendimento sobre os dados fornecidos; e identificar, o mais
próximo possível, o favorecido final dos recursos públicos.
Por fim, além das disposições legais já citadas, o Executivo Municipal vem
atendendo todas as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Monica Cristina Pereira Pinola
Controladoria Geral
Clique abaixo em cima dos links para acessar as informações:
- Comunicado SDG 14/2020 COVID19
- Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020
- DESPESAS EMPENHADAS COVID-19
- RECEITAS RECEBIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
- DESPESAS COM KITS DE ALIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE COVID 19
- ESCLARECIMENTOS DA RECEITA AUXILIO FINANCEIRO - LEI COMPLEMENTAR 173/2020 - ARTIGO 5º, INCISO II
- OUVIDORIA - DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS RELACIONADOS AO COVID-19
Tabela dos códigos de aplicação utilizada pelo Município de Amparo referentes aos repasses e execuções orçamentárias e financeiras direcionadas ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus - Covid 19:
| Código | Descrição |
| 3010200 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS - COVID 19 - LEI FEDERAL 13.979/20 |
| 3030093 | VIG. EPIDEMIOLÓGICA - EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 - LEI FEDERAL 13.979/20 |
| 3120001 | ESTADUAL – EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 – RES. SS 41/20 |
| 3120002 | FEDERAL - EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 - MP 924/20, 940/20 e 967/20 |
| 3120003 | RECURSO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA UTILIZADO PARA EMERGÊNCIA COVID 19 |
| 3120004 | RECURSO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UTILIZADO PARA EMERGÊNCIA COVID 19 |
| 3120005 | RECURSO VIGILÂNCIA EM SAÚDE UTILIZADO PARA EMERGÊNCIA COVID 19 |
| 3120006 | RECURSO PRÓPRIO UTILIZADO PARA EMERGÊNCIA COVID 19 |
| 3120007 | ESTADUAL – EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 – RES. SS 48/20 |
| 3120008 | TJSP – EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 – PROV. CG 09/20 E COMUN. CG 263/20 |
| 3120009 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - AÇÕES ASSISTENCIAIS - MP 953/20 - PORTARIA 369/20 |
| 3120010 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - ALIMENTOS - MP 953/20 - PORTARIA 369/20 |
| 3120011 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - EPI - MP 953/20 - PORTARIA 369/20 |
| 3120012 | FEDERAL - EMERGÊNCIA. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - PORTARIA 378/20 |
| 3120013 | FEDERAL - AUXILIO FINANCEIRO ENF. AO COVID-19 - LEI COMP. Nº 173/20 - ART. 5º - PFEC INC. I - SAÚDE |
| 3120014 | FEDERAL - AUXILIO FIN ENF. AO COVID-19 - LEI COMP. Nº 173/20 -ART. 5º - PFEC INC. I - ASSIST. SOCIAL |
| 3120015 | FEDERAL - AUXILIO FINANCEIRO ENF. AO COVID-19 - LEI COMP. Nº 173/20 - ART. 5º - PFEC INC. II |
| 3120016 | ESTADUAL – EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 – RES. SS 86/20 e 94/20 |
| 3120017 | ESTADUAL – EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 – RES. SEDS 10/20 |
| 3120018 | FEDERAL - EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 - PORTARIA MS Nº 1666/20 |
| 3120019 | EMENDA PARLAMENTAR - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 – RES. SS 55/20 |
| 3120020 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - PROG. SAÚDE NA ESCOLA - PORT. MS Nº 1857/20 |
| 3120021 | RECURSO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADO PARA EMERGÊNCIA COVID 19 |
| 3120022 | EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 - LEITOS UTI - PORTARIA MS Nº 2191/20 |
| 3120023 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - CENTROS DE ATENDIMENTO - PORT. MS Nº 1797/20, 2067/20 E 3874/20 |
| 3120024 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO - PORT. MS Nº 2222/20 |
| 3120025 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CASOS - PORT. MS Nº 2358/20 |
| 3120026 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - CUIDADO AS POPULAÇÕES ESPECIFICAS - PORT. MS Nº 2405/20 |
| 3120027 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - AQUIS. DE MEDICAMENTOS - SAÚDE MENTAL - PORT. MS Nº 2516/20 |
| 3120028 | EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC |
| 3120029 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - ATENÇÃO AS PESSOAS COM COMORBIDADES - PORT. MS Nº 2994/20 |
| 3120030 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - PORT. MS Nº 3008/20 |
| 3120031 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - PORT. MS Nº 3389/20 |
| 3120032 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - SAÚDE MENTAL - PORT. MS Nº 3350/20 |
| 3120033 | ESTADUAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 - LEITOS UTI - RESOLUÇÃO SS-9/2021 |
| 3120034 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - CENTROS DE ATENDIMENTO - PORT. MS Nº 3978/21 E 331/22 |
| 3120035 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - LEITOS UTI - PORTARIA 373/21, 1149/21 E 3374/21 |
| 3120036 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO - PORT. MS Nº 731/21 |
| 3120037 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PORT. MS Nº 894/21 |
| 3120038 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - APOIO ÀS AÇÕES DE VACINAÇÃO - RESOLUÇÃO SS-82/2021 |
| 3120039 | FEDERAL - EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA COVID 19 - SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - PORTARIA 1821/21 |
| 3120040 | EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 - SAÚDE |
| 3120041 | EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORONAVÍRUS - COVID 19 -ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 3120042 | FEDERAL - COVID 19 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS - PORTARIA 2237/21 |
| 3120043 | FEDERAL - COVID 19 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PORTARIA 177/2022 E 679/22 |
| 3120044 | EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - INCREMENTO AQUIS. DE MEDICAMENTOS - PORT. MS Nº 3617/2021 |
| 5000035 | FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS DURANTE PANDEMIA COVID 19 - ART. 17 - DECRETO MUNICIPAL 6.044/20 |
DESPESAS - COVID-19 : CONVÊNIOS SAÚDE:
ADITAMENTO 01
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15208-0/2019.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 248/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORES REPASSADOS VISANDO O CUSTEIO DE ATENDIMENTO DOS CASOS COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$750.000,00
AMPARO, 13 DE ABRIL DE 2020.
ADITAMENTO 04
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15208/2019.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº248/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$167.541,25
AMPARO, 05 DE JUNHO DE 2020.
ADITAMENTO 05
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15208/2019.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº248/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$477.895,83
AMPARO, 09 DE JUNHO DE 2020.
ADITAMENTO 06
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15209-8/2019.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº248/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, PARA REPASSE DE RECURSO FEDERAL REFERENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº940/2020, VISANDO O AUXÍLIO FINANCEIRO NO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$R$622.040,47
AMPARO, 10 DE JUNHO DE 2020.
ADITAMENTO 08
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15209-8/2019.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº248/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DA PORTARIA Nº1666, DE 01 DE JULHO DE 2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID -19, BEM COMO REPASSE DE RECURSO PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: 625.000,00
AMPARO, 27 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847-8/2021.
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA “ANNA CINTRA” – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA O CUSTEIO RELATIVO AOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, MEDIANTE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SS-9, DE 20-01-2021.
CONVENIADA: SANTA CASA ANNA CINTRA
VALOR: R$ 2.880.000,00
VIGÊNCIA: 17/02/2021 A 16/05/2021
AMPARO, 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 60/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1559-8/2021.
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA “ANNA CINTRA” – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA O CUSTEIO RELATIVO A 03 (TRÊS) LEITOS E 09 (NOVE) DIÁRIAS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENIADA: SANTA CASA ANNA CINTRA
VALOR: R$ 14.400,00
VIGÊNCIA: 03/03/2021 A 02/04/2021
AMPARO, 03 DE MARÇO DE 2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº137/2020
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7356-5/2020.
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA “ANNA CINTRA” – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID - 19, MEDIANTE REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1666, DE 01 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 31/12/2020
VALOR: R$2.000.000,00
AMPARO, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
TERMO DE CONVÊNIO Nº142/2020
Autorizado no Processo Administrativo Nº 7138-7/2020.
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA “ANNA CINTRA” – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA O CUSTEIO RELATIVO A HABILITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES CIVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº568, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VIGÊNCIA: 11/09/2020 A 31/12/2020
VALOR: R$1.584.000,00
AMPARO, 11 DE AGOSTO DE 2020.
ADITAMENTO Nº01
Autorizado no Processo Administrativo Nº 7138-7/2020.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 142/2020, CELEBRADO AOS 11/09/2020 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO RELATIVO A PRORROGAÇÃO DA HABILITAÇÃO TEMPORÁRIA DE 11 (ONZE) LEITOS UTI COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MS/GM Nº 568 DE 26 DE MARÇO DE 2020 E PORTARIA Nº 2.191 DE 21 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$528.000,00
AMPARO, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
ADITAMENTO 01
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7356-5/2020
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº137/2020, CELEBRADO AOS 01/09/2020 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, COM FIM DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS E SUPLEMENTAR O VALOR DO REPASSE PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID - 19, MEDIANTE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1666, DE 01 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
VALOR: R$1.000.000,00
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 31/01/2021.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
AMPARO, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
TERMO ADITIVO 01 AO TERNMO DE CONVÊNIO Nº52/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847-8/2021.
OBJETO:ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2021, CELEBRADO AOS 17/02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO CUSTEIO DE 09 (NOVE) LEITOS UTI COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº373, DE 02 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
VALOR: R$432.000,00
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
AMPARO, 31 DE MARÇO DE 2021.
TERMO ADITIVO 03 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº52/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847-8/2021.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2021, CELEBRADO AOS 17/02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO CUSTEIO DE 11 (ONZE) LEITOS UTI COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$528.000,00
AMPARO, 12 DE MAIO DE 2021.
TERMO ADITIVO 04 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº52/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847-8/2021.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2021, CELEBRADO AOS 17/02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, BEM COMO O CUSTEIO DE 20 (VINTE) LEITOS UTI COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VALOR: R$960.000,00
AMPARO, 31 DE MAIO DE 2021.
ADITAMENTO Nº 02
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7356-5/2020
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº137/2020, CELEBRADO AOS 01/09/2020 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, COM FIM DE SUPLEMENTAR O VALOR DO REPASSE PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID - 19, MEDIANTE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1666, DE 01 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
VALOR: R$357.000,00
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
AMPARO, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
ADITAMENTO Nº 02
Autorizado no Processo Administrativo Nº 7138-7/2020.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 142/2020, CELEBRADO AOS 11/09/2020 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES E O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO RELATIVO A PRORROGAÇÃO DA HABILITAÇÃO TEMPORÁRIA DE 11 (ONZE) LEITOS UTI COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 28/02/2021
VALOR: R$ 1.056.000,00
AMPARO, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
ADITAMENTO 01
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15202-3/2019.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 249/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORES REPASSADOS VISANDO O CUSTEIO DE ATENDIMENTO DOS CASOS COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$ 401.300,00
AMPARO, 13 DE ABRIL DE 2020.
ADITAMENTO 02
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15202/2019
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº249/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$25.289,25
AMPARO, 05 DE JUNHO DE 2020.
ADITAMENTO 03
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15202/2019
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº249/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E INTERNAÇÃO CLÍNICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$102.086,51
AMPARO, 09 DE JUNHO DE 2020.
ADITAMENTO 04
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15202/2019
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº249/2019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVINDO DA PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$40.730,26
AMPARO, 26 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 44/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510-2/2021
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO CUSTEIO DE ATENDIMENTO DOS CASOS COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$ 176.919,82
VIGÊNCIA: 14/01/2021 A 13/04/2021
AMPARO, 14 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 71/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3285-8/2021
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME EMERGENCIAL DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DOS CASOS COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$ 2.569.270,08
VIGÊNCIA: 06/04/2021 A 05/07/2021
AMPARO, 06 DE ABRIL DE 2021.
ADITIVO 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 71/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3285-8/2021
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº71/2021, CELEBRADO AOS 06/04/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, VISANDO A REPACTUAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, BEM COMO O CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DOS CASOS COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: Até R$2.055.000,00
VIGÊNCIA: 06/07/2021 A 05/10/2021
AMPARO, 05 DE JULHO DE 2021.
TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 56/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703-3/2021
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº056/2021, CELEBRADO AOS 26/02/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO – CONVENIADA, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVINDO DA PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020, RELATIVO À COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENIADA: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO
VALOR: R$ 37.739,44
AMPARO, 27 DE ABRIL DE 2021.
ADITAMENTO 01
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15205-6/2019
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº2512019, CELEBRADO AOS 26/12/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E O SANATÓRIO ISMAEL – CONVENIADO, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVINDO DA PORTARIA Nº1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, NO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANATÓRIO ISMAEL
VIGÊNCIA: 06/07/2020 A 31/12/2020
VALOR: R$R$1.390.102,88
AMPARO, 06 DE JULHO DE 2020.
TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº52/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847-8/2021.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº52/2021, CELEBRADO AOS 17/02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS E O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO RELATIVO AO CUSTEIO DE 09 (NOVE) LEITOS UTI COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº373, DE 02 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VIGÊNCIA: 17/05/2021 a 31/05/2021
VALOR: R$432.000,00
AMPARO, 26 DE ABRIL DE 2021.
TERMO ADITIVO 05 AO CONVÊNIO Nº52/2021
AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847-8/2021.
OBJETO: ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 52/2021, CELEBRADO AOS 17/02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONVENENTE E A SANTA CASA ANNA CINTRA – CONVENIADA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, BEM COMO O CUSTEIO DE 20 (VINTE) LEITOS UTI COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMPARO
CONVENIADA: SANTA CASA “ANNA CINTRA”
VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 30/09/2021
VALOR: R$2.880.000,00
AMPARO, 30 DE JUNHO DE 2021.
Processos de Compras COVID-19 (Clique no link para visualizar e fazer download):
- 5278-1.2021 - Aditamento nº 001