Lei Aldir Blanc
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc na cidade de Amparo/SP
Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas e profissionais de arte e cultura de Amparo.
Aqui você vai encontrar todas as comunicações, legislações, regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida lei.
Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, bem como seus recursos, convocações e resultados.
Se ainda restarem dúvidas, envie um email para [email protected] ou ligue (19) 3817-9300 ramal 9364.
Acesso às Perguntas Frequentes – Vídeo.
MAPEAMENTO CULTURAL MUNICIPAL
Você pode fazer ou atualizar seu cadastro clicando em um dos formulários abaixo, de acordo com a sua realidade:
Agentes: https://forms.gle/nh85DFBoFvz6qxqg9
Espaços, projetos, coletivos e empresas: https://forms.gle/gbGtt6QPSkALAtWM9
Eventos: https://forms.gle/s9AHGLjY9z97VCgD8
Edital de Chamamento Público nº 003/2020 – SMCT- Edital para o oferecimento de subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades prejudicadas por força das medidas de isolamento social, como determina o Inciso II da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Amparo. (Inscrições de 03/11 a 13/11).
Anexos do Edital de Chamamento Público nº003/2020 - SMCT (clique aqui para baixar).
1ª Retificação do Edital nº 003/2020 - SMCT
Publicação Preliminar de Habilitados e Inabilitados - Inciso II
Publicação Final de Contemplados - Inciso II
Edital de Chamamento Público nº 004/2020 – SMCT - Edital para a premiação de agentes culturais para auxílio do setor cultural durante o período de isolamento social, em decorrência da crise pandêmica provocada pela Covid-19, como determina o Inciso III da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Amparo. (Inscrições de 13/11 a 24/11).
Anexos do Edital de Chamamento Público nº004/2020 - SMCT (clique aqui para baixar).
1º Retificação ao Edital nº 004/2020 - SMCT
2º Retificação ao Edital nº 004/2020 - SMCT
3º Retificação ao Edital nº 004/2020 - SMCT
Publicação Preliminar Habilitados e Inabilitados - Inciso III
Publicação Final de Contemplados - Inciso III
HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DO MAPEAMENTO CULTURAL MUNICIPAL
Todos os cadastros serão posteriormente homologados nesta página, aos quais se atribuirá um número (código) correspondente à sua inscrição, para que os inscritos possam participar de todos os processos realizados pela Lei Aldir Blanc.
1º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 10/11/2020)
2º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 13/11/2020)
3º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 18/11/2020)
4º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 23/11/2020)
5º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 24/11/2020)
6º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 27/11/2020)
7º Homologação dos Cadastros do Mapeamento Cultural (Cadastros realizados até 04/12/2020)
CONHEÇA A LEGISLAÇÃO
Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 10.464/2020 - Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Resolução nº 003/2020 - SMCT - Dispõe sobre a criação do “Mapa da Cultura Amparense” da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Amparo e do Conselho Municipal Cultura (COMCULT), permitindo a validação dos cadastros culturais no âmbito do Município de Amparo.
Decreto Municipal nº 6.150/2020 - Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Amparo.
Portaria nº 062/2020 - Institui o Comitê de Trabalho da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Amparo.
Portaria nº 063/2020 - Institui a Comissão de Avaliação e Seleção e a Comissão de Análise de Recursos para o oferecimento do subsídio mensal nos termos do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 – SMCT, referente ao Inciso II da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Amparo.
Portaria nº 065/2020 - Institui a Comissão de Avaliação e Seleção e a Comissão de Análise de Recursos para premiação de agentes culturais para o auxílio do setor cultural durante o período de isolamento social, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2020 – SMCT, referente ao Inciso III da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Amparo.
Plano de Ação - Município de Amparo - Relatório para o Plano de Ação da implementação da Lei Aldir Blanc no âmbito deste Município de Amparo, proposto pela Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc, cujos membros integram o Conselho Municipal de Cultura de Amparo (Comcult).
*A aplicação desta Lei compreende a articulação entre os múltiplos entes federativos, sendo realizada em conjunto pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
Clique no link abaixo para Download:
Manual de Prestação de Contas - Inciso II - Espaços e Empresas Culturais - Lei Aldir Blanc