Prefeitura Municipal de Amparo

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - 13:52:46

Atendimento ao Cidadão

A Central de Atendimento ao Cidadão - CAC é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, responsável pela recepção e atendimento da demanda de informações e solicitações da população, com objetivo de viabilizar um atendimento ágil, eficaz e humanitário entre o cidadão e a Prefeitura, com segurança, confiabilidade e qualidade. A CAC, disponibiliza os seguintes tipos de atendimento:

Atendimento Geral

Responsável pela abertura e encaminhamento de processos administrativos, informações acerca de documentação e valores de taxas e preço público, bem como, entrega dos documentos quando de seu deferimento. O cidadão pode acompanhar o trâmite de seu processo, através deste site.

Banco do Povo Paulista

Facilita o acesso ao crédito, para empreendedores de pequenos negócios, com firma aberta ou não, através de agentes de crédito que encaminharão os pedidos de financiamento ao Comitê de Crédito Municipal, cabendo a este último, aprovar ou não as referidas solicitações, segundo critérios técnicos.

PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador

Faz a intermediação entre empresas que buscam mão-de-obra e profissionais que necessitam de emprego, viabilizando consulta ao banco de dados de vagas disponíveis de emprego, oferecendo local adequado para as entrevistas; inclusão no Seguro Desemprego; emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social; cadastro do Cartão Cidadão.

Procon

Atua orientando, conscientizando, educando a população para um consumo consciente e correto e, também, registrando reclamações, quando estas vão contra o ordenamento jurídico do código de defesa e proteção ao consumidor, até sua finalização.

SAC (156) / Internet

Canal onde os cidadãos podem efetuar solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios, tanto pelo telefone 156, como no SAC presencial, através de guia que será encaminhada ao setor competente e acompanhada até sua finalização.

Arquivos para Download

Segue abaixo, alguns dos serviços prestados, bem como, identificação dos requerimentos que devem ser devidamente preenchidos e assinados.

Arquivos Nº do Documento
Anuência Requerimento 01
Análise e Aprovação de Projetos Requerimento 08
Atualização Cadastral (Certificado de Conclusão para Imóveis Pré-Existentes a 1983) Requerimento 10
Autorização para Publicidade Requerimento 03
Cadastro CRC Requerimento 04
Cancelamento de Processo Requerimento 03
Certidão de Área Lançada (para fins de INSS) Requerimento 01
Certidão de Cadastro No Município Requerimento 03
Certidão de Cancelamento De Processo Requerimento 01
Certidão de Construção (para fins de Registro em Cartório) Requerimento 01
Certidão de Demolição Requerimento 01
Certidão de Denominação de Vias Requerimento 01
Certidão de Desapropriação Requerimento 01
Certidão de Desdobro Requerimento 01
Certidão de Desmembramento Requerimento 01
Certidão de Enfiteuse Requerimento 01
Certidão de Enquadramento ISSQN Fixo Requerimento 03
Certidão de Inexistência de Inscrição Municipal Requerimento 03
Certidão de Medidas e Confrontações Requerimento 01
Certidão de Numeração Requerimento 01
Certidão de Perímetro Urbano ou Rural Requerimento 01
Certidão de Taxista Requerimento 03
Certidão de Unificação Requerimento 01
Certidão de Uso e Ocupação e Solo (exceto para granjas) Requerimento 01
Certidão de Uso e Ocupação e Solo Área Rural (granjas) Requerimento 12
Certidão Informativa Requerimento 01
Certidão Informativa Requerimento 03
Certidão Negativa de Débitos Requerimento 03
Consulta Previa (projetos) Requerimento 07
Cópias – Xerocópias ou Digitalizada Requerimento 01
Credencial de Estacionamento para Pessoas Idosas Requerimento 14
Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência - anexo II CEPD Requerimento 13
Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência - anexo III Atestado Médico Requerimento 15
Defesa Prévia Requerimento 04
Desdobro de Lotes Requerimento 01
Desmembramento Requerimento 01
Despoluição Visual Requerimento 03
Dívida Ativa (parcelamento ou quitação) Requerimento 02
Empréstimo de Materiais (barraca, holofote, palco, iluminação, concha acústica) Requerimento 05
Habite-se Requerimento 09
Inscrição Municipal Abertura Requerimento 03
Inscrição Municipal Alteração de Cadastro Requerimento 03
Inscrição Municipal Cancelamento Requerimento 03
Inscrição Municipal Renovação Requerimento 03
Outra Requerimento 03
Outro (não especificado anteriormente) Requerimento 04
Outros (Referentes a SMDU) Requerimento 01
Rebaixamento de Guias Requerimento 01
Recurso em 1ª Instância Requerimento 04
Recurso em 2ª Instância Requerimento 04
Reembolso Vestibular Requerimento 04
Restituição de Valores Requerimento 03
Retificação de Área Requerimento 01
Revisão de IPTU Requerimento 01
Revisão de Valores Requerimento 03
Segunda Via Requerimento 01
Serviços de Ambulância - Guarda Municipal - Trânsito em Eventos Requerimento 05
Substituição de Projeto Requerimento 01
Tapume Requerimento 01
Termo de Conclusão Requerimento 09
Termo de Ocupação Requerimento 09
Transferência de Imóvel Requerimento 01
Transferência de Projeto Requerimento 01
Unificação de Lotes Requerimento 01
Visa Alteração de Dados Cadastrais Requerimento 06
Visa Assunção de Responsabilidade Técnica Requerimento 06
Visa Baixa de Responsabilidade Técnica Requerimento 06
Visa Cadastro/Licença Funcionamento Inicial Requerimento 06
Visa Cancelamento de Licença Funcionamento Requerimento 06
Visa Renovação de Licença Funcionamento Requerimento 06
Visa Responsabilidade Legal Requerimento 06
Visa Segunda Via Licença Funcionamento Requerimento 06


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