Prefeitura Municipal de Amparo

Conteúdos

Compartilhe:

segunda-feira, 01 de agosto de 2011 - 10:53:15

Projeto Simplificado | Aprovação de Residências Unifamiliares

O “Projeto Simplificado” consiste em uma nova forma de apresentação dos projetos residenciais unifamiliares para análise. Os projetos são apresentados de forma simplificada, gerando mais agilidade para sua aprovação.

Comesta ação, a Prefeitura de Amparo vem regulamentar o trâmite dos processos de aprovação de residências unifamiliares no nosso Município.

OBJETIVOS

- Filtrar informações, de modo que sejam exigidas apenas as informações consideradas necessárias à Prefeitura;

- Reduzir tempo de análise e resposta ao cidadão;

-Fixar a responsabilidade ao profissional e ao proprietário através de declarações, como forma de assegurar o bom exercício da profissão.

SOBRE A PROPOSTA

- Exigir somente informações necessárias a Prefeitura, de forma a garantir:

Zelopelo desenho urbano e o cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo, através das cobranças dos índices urbanísticos (Taxa e Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento) e recuos;

-Garantir a estabilidade das construções, como forma de reduzir as áreasde risco, cobrando informações sobre movimentação de terra, contenções edrenagem;

- Reduzir conflitos judiciais entre vizinhos, observando o exposto no Código Civil.

O Projeto Simplificado não se aplica a imóveis ou áreas integrantes do Patrimônio Cultural.

Vamos tornar nossa cidade melhor e legalizada!

MAIS INFORMAÇÕES:

  • Através do telefone 3817-9300

Clique e veja também

 



Prefeitura Municipal de Amparo - Estância Hidromineral
Av. Bernardino de Campos, 705 - Centro - Cep: 13.900-400 - tel. (19) 3817-9300
© Todos os Direitos Reservados

Este site foi feito com Drupal, um sistema aberto de gerenciamento de conteúdo.

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância Hidromineral

Av. Bernardino de Campos, 705 - Centro - Cep: 13.900-400 - tel. (19) 3817-9300
© Todos os Direitos Reservados